DE ONDE VEM O DINHEIRO DO CINEMA?

De onde vem o dinheiro do Cinema ?

É preciso esclarecer equívocos que tão mal fazem à economia do cinema brasileiro. Os recursos que irrigam nossa indústria cinematográfica não são verbas subtraídas da saúde, da educação ou de qualquer outro item do Orçamento da União, como muitos apregoam.

São duas as fontes que geram os recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento da indústria audiovisual, em todos os seus segmentos: 1) lei 8.685/1993, instituída pelo governo Itamar Franco, posteriormente aprimorada e operacionalizada no governo Fernando Henrique; b) Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada pela iniciativa do então ministro do Planejamento João Paulo Reis Veloso, em 1976, no governo Geisel.

A lei 8.685/1993, hoje conhecida como Lei do Audiovisual, é uma lei de renúncia fiscal que possibilita pessoas físicas e jurídicas abaterem de seu Imposto de Renda 3% (pessoa jurídica) e até 6% (pessoa física) e aplicarem na produção de filmes em forma de investimento ou patrocínio. Esse mecanismo funcionou de forma plena até 2018 e chegou a injetar na atividade cerca de R$ 400 milhões/ano.

Em 2019, quando venceu o prazo de vigência de dois artigos dessa lei (art. 1º e 1A), o Congresso aprovou a renovação de ambos, mas, em seguida, estes foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, tendo o Congresso rejeitado os vetos do presidente, fica reestabelecida a vigência da lei 8.685 na sua integralidade.

Quanto à Condecine, tecnicamente, trata-se de uma Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), mas que pode ser entendida como o "pedágio" que todos os filmes (nacionais e estrangeiros) e conteúdos audiovisuais pagam para explorar o mercado brasileiro. Estão sujeitos a esse "pedágio" produtores, exibidores e distribuidores, canais de TV aberta e por assinatura, além de empresas de telefonia.

A Condecine é a principal fonte de receita do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Tal taxa tem gerado em torno de R$ 1,3 bilhão por ano, sendo que desde 2012 essa receita veio sendo contingenciada pela União para cobertura do déficit fiscal. Cerca de R$ 6 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual foram contingenciados indevidamente desde 2013, pois a Condecine, nos termos da MP 2.228, tem finalidade específica: sua receita só pode ser aplicada na indústria cinematográfica nacional.

Ainda assim, nas redes sociais e mesmo nos jornais, há sempre alguém acusando o cinema de "mamar nas tetas do governo". É importante lembrar que produtores, exibidores, distribuidores, canais de TV, atores e técnicos pagam milhões de reais à pesada cadeia tributária (federal, estadual e municipal).

No entanto, o injusto e maldoso mantra reafirma que "mamamos nas tetas...", quando, como vimos acima, é o governo quem mama nas tetas do cinema.

Outra questão que, de tão repetida, se tornou uma acusação, é a de que os recursos financeiros que viabilizam a nossa atividade são públicos. Essa tese vem sendo adotada pelas sucessivas diretorias da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Essa errônea interpretação do que é dinheiro público está na raiz da atual crise de prestação de contas, pois, para legalizar o uso dos recursos gerados pelas citadas leis, as nossas empresas foram enquadradas na Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias em regime de convênio. Mas tal regime só pode ser praticado com instituições sem fins lucrativos. Nossas empresas são comerciais/industriais, com fins lucrativos. Essa ilegalidade já foi denunciada em voto proferido pelo ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União).

Travamos uma luta de resistência contra esse monstro de sete cabeças em que as seguidas diretorias da Ancine a transformaram, introduzindo 101 emendas na MP 2.228 e editando mais de 150 instruções normativas que nos levaram a tal labirinto burocrático que o ato de produzir um filme se tornou quase impossível.

Somente a força, o vigor empreendedor e o talento criativo daqueles que realmente fazem cinema viabilizaram as centenas de filmes que nos últimos anos têm mantido e ampliado, em todas as telas do mundo, a imagem do Brasil.

Sempre afirmei e volto a afirmar: país sem cinema é como casa sem espelho.

Luiz Carlos Barreto - Produtor de cinema brasileiro, já produziu mais de 150 títulos de ficção, documentários, curtas-metragens, séries e minisséries para a TV

HOLLYWOOD TROPYCAL I

LUIS CARLOS BARRETO, O MASCATE DO CINEMA

Outro dia este produtor de cinema, considerado o chefão do “clã Barreto”, indignado com a fartura de festivais de cinema que se prolifera desde Oiapoque ao Chuí, declarou:

“... até nas cidades ribeirinhas da Amazônia tem festival de cinema”.

Foi aí que pensei, “hei, Barretão, per’aí, tu estás cuspindo no prato que comestes ou onde desejastes comer...”. Sim, é público e notório que LC Barreto ao longo de sua história produziu muitos filmes de curta e longa metragem. Muitos deles não somente bateram recordes de bilheteria como são reconhecidamente de grande valor cultural, sem duvida com os recursos do governo de vários estados e cidades da Federação Brasileira.

Neste sentido, a desastrada declaração do Barretão não foge a regra daqueles que tentam interpretar o Brasil e a Amazônia buscando argumentos polêmicos hiperbólicos, aliás, não é nenhuma novidade, ainda no início dos anos 50, o consagrado escritor brasileiro Gastão Cruls escreveu um livro (que se tornou referencia bibliográfica) “A Amazônia que eu vi” (2), um detalhe, ele nunca pôs os pés na região, portanto todo o seu relato foi baseado de “orelhada”.

Qual o problema de existir festival/mostras de cinema por todos os recantos deste país continental? Enfrentamos no setor audiovisual uma política de monopólio, cuja prática tem sido da desconstrução, sequer possuímos uma reserva de mercado para a nossa produção (a exemplo de muitos dos nossos vizinhos continentais), a visibilidade do cinema brasileiro para aqueles que o detratam é equipara-lo em bilheteria com os filmes produzidos pelos estúdios norte-americanos (sic).

Coincidentemente o consagrado ator Matheus Nachtergaele, dirigiu o filme "A Festa da Menina Morta" (2008), na cidade ribeirinha de Barcelos, no estado do Amazonas e foi ganhador dos mais importantes prêmios nos festivais do Brasil e no exterior.

LEIS DE INCENTIVO À CULTURA

Pode-se dizer que existe leis de incentivo (Rouanet e Audiovisual), mas não é o suficiente, a demanda de produtores e realizadores tem aumentado porem a fonte de recursos tem sido as mesmas (BNDES, Petrobras, por exemplo) nestes editais escuta-se cada vez mais o discurso em se patrocinar os projetos que tenha potencial de bilheteria, eufemismo de publico, mas como alcançar o público brasileiro com filme nacional? Eis uma antiga pergunta.

Não é de hoje a prática duma política preconceituosa contra a nossa produção cinematográfica. O fato em termos conseguido essas leis de incentivo à cultura através da renuncia fiscal, foi um salto significativo, mas ainda é pouco.

Necessitamos de uma injeção de auto-estima. Necessitamos de direitos garantidos e proporcionais quanto à distribuição e exibição. Não podemos produzir nossos filmes para depois deixá-los dormindo, como fossem a metáfora do “gigante adormecido em berço esplêndido”.

O CINEMA BRASILEIRO NO SÉCULO DO CINEMA

Ao longo do século do cinema, os cineastas brasileiros mais que demonstraram a sua capacidade de criação e inventividade na área audiovisual. É um cinema formador, influenciou e foi influenciado. Alguns dos nossos cineastas é referência ao cinema nacional e internacional.

Mesmo assim o Cinema Nacional é um realtivo desconhecido do público brasileiro, eis um dos nosso paradoxos.

Na era “da câmera na mão e uma idéia na cabeça”, do digital, do youtube e do download de filmes, resta-nos procurar os festivais e mostras de cinema para conseguirmos alguma visibilidade, furar o bloqueio, desconstruir a propaganda que tenta desmoralizar o nosso cinema.

E aqui, meu caro Barretão, velho mascate, quero afirmar mais uma vez, a minha discordância consigo. Tomara que os festivais e mostras de cinema contaminem feito um vírus o coro dos contentes e se espalhe por todos os recantos, inclusive e principalmente nas cidades ribeirinhas deste país continente, produzindo a secular magia da câmera, luz e ação – pra todos!

NOTA

(1) Foto: ROSANE NICOLAU http://oglobo.globo.com/blog/docblog

(2) A Amazônia que eu vi (Óbidos-Tumucumaque), Gastão Cruls. Companhia Editora Nacional, RJ, 1954