DE ONDE VEM O DINHEIRO DO CINEMA?

De onde vem o dinheiro do Cinema ?

É preciso esclarecer equívocos que tão mal fazem à economia do cinema brasileiro. Os recursos que irrigam nossa indústria cinematográfica não são verbas subtraídas da saúde, da educação ou de qualquer outro item do Orçamento da União, como muitos apregoam.

São duas as fontes que geram os recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento da indústria audiovisual, em todos os seus segmentos: 1) lei 8.685/1993, instituída pelo governo Itamar Franco, posteriormente aprimorada e operacionalizada no governo Fernando Henrique; b) Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada pela iniciativa do então ministro do Planejamento João Paulo Reis Veloso, em 1976, no governo Geisel.

A lei 8.685/1993, hoje conhecida como Lei do Audiovisual, é uma lei de renúncia fiscal que possibilita pessoas físicas e jurídicas abaterem de seu Imposto de Renda 3% (pessoa jurídica) e até 6% (pessoa física) e aplicarem na produção de filmes em forma de investimento ou patrocínio. Esse mecanismo funcionou de forma plena até 2018 e chegou a injetar na atividade cerca de R$ 400 milhões/ano.

Em 2019, quando venceu o prazo de vigência de dois artigos dessa lei (art. 1º e 1A), o Congresso aprovou a renovação de ambos, mas, em seguida, estes foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, tendo o Congresso rejeitado os vetos do presidente, fica reestabelecida a vigência da lei 8.685 na sua integralidade.

Quanto à Condecine, tecnicamente, trata-se de uma Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), mas que pode ser entendida como o "pedágio" que todos os filmes (nacionais e estrangeiros) e conteúdos audiovisuais pagam para explorar o mercado brasileiro. Estão sujeitos a esse "pedágio" produtores, exibidores e distribuidores, canais de TV aberta e por assinatura, além de empresas de telefonia.

A Condecine é a principal fonte de receita do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Tal taxa tem gerado em torno de R$ 1,3 bilhão por ano, sendo que desde 2012 essa receita veio sendo contingenciada pela União para cobertura do déficit fiscal. Cerca de R$ 6 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual foram contingenciados indevidamente desde 2013, pois a Condecine, nos termos da MP 2.228, tem finalidade específica: sua receita só pode ser aplicada na indústria cinematográfica nacional.

Ainda assim, nas redes sociais e mesmo nos jornais, há sempre alguém acusando o cinema de "mamar nas tetas do governo". É importante lembrar que produtores, exibidores, distribuidores, canais de TV, atores e técnicos pagam milhões de reais à pesada cadeia tributária (federal, estadual e municipal).

No entanto, o injusto e maldoso mantra reafirma que "mamamos nas tetas...", quando, como vimos acima, é o governo quem mama nas tetas do cinema.

Outra questão que, de tão repetida, se tornou uma acusação, é a de que os recursos financeiros que viabilizam a nossa atividade são públicos. Essa tese vem sendo adotada pelas sucessivas diretorias da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Essa errônea interpretação do que é dinheiro público está na raiz da atual crise de prestação de contas, pois, para legalizar o uso dos recursos gerados pelas citadas leis, as nossas empresas foram enquadradas na Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias em regime de convênio. Mas tal regime só pode ser praticado com instituições sem fins lucrativos. Nossas empresas são comerciais/industriais, com fins lucrativos. Essa ilegalidade já foi denunciada em voto proferido pelo ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União).

Travamos uma luta de resistência contra esse monstro de sete cabeças em que as seguidas diretorias da Ancine a transformaram, introduzindo 101 emendas na MP 2.228 e editando mais de 150 instruções normativas que nos levaram a tal labirinto burocrático que o ato de produzir um filme se tornou quase impossível.

Somente a força, o vigor empreendedor e o talento criativo daqueles que realmente fazem cinema viabilizaram as centenas de filmes que nos últimos anos têm mantido e ampliado, em todas as telas do mundo, a imagem do Brasil.

Sempre afirmei e volto a afirmar: país sem cinema é como casa sem espelho.

Luiz Carlos Barreto - Produtor de cinema brasileiro, já produziu mais de 150 títulos de ficção, documentários, curtas-metragens, séries e minisséries para a TV

- RAIOS QUE O PARTAM!!!

- Alô, Cosme, é você? Aqui é Terra Brasilis, aquela aonde se plantando tudo dá... Pois não é que nasceu e cresceu um monte de abestados, umas criaturas que parecerem terem sido inoculadas por um vírus que transforma as pessoas em nada-de-nadinha, desumanizadas. Elas agora, querem passar a borracha, apagar a História, a trajetória, as conquistas do Cinema Brasileiro... Sabes como? Escondendo os cartazes dos filmes, deletando dos sites da ANCINE. Vai vendo daí, qualquer coisa manda uns raios, tá?

BRASIL, ANO 2000 É A CARA DO BRASIL, ANO 2019

Nestes tempos de bolsonarcos me veio a memória o filme "Brasil, Ano 2000" (1969) de Walter Lima Junior. A alegoria/ metáfora daquele país se negando a si mesmo, a emblemática cena do índio gritando:

"- Não sou índio, sou civilizado!" 

É a cara destes deslumbrados que negam a Historia, a Ciência. Esforçam-se descaradamente em nos manter prisioneiros do atraso. 

O Brasil ainda não colocou um satélite no espaço, mas incluiu um astronauta brasileiro numa viagem espacial. Hoje, esse astronauta é o Ministro da Ciência e da Tecnologia, integra um governo que defende a tese (farsa) da Terra-plana, libera o desmatamento e a mineração como ameaça a degradação dos biomas (Amazônia), como também, negam os saberes das renomadas instituições científicas brasileiras - IBAMA, IPEA, IBGE, FIOCRUZ, INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, etc. 

Nunca esse "Brasil Ano 2000" foi tão 2019.

O QUE É ANCINE E O CINEMA BRASILEIRO?

"O cinema brasileiro é aclamado em todos os mais importantes festivais internacionais. A atividade audiovisual é gerida por uma receita que vem de impostos recolhidos pela própria atividade. Tem empresas estrangeiras que não querem pagar estes impostos e este governo quer desmontar a Ancine para beneficiar essas empresas."

Beth Formaggini, diretora

SindiTelebrasil É CONTRA O CINEMA BRASILEIRO

Desde o dia 29 de janeiro, o SindiTelebrasil - sindicato que reúne as maiores empresas-operadoras de telefonia móvel, é responsável pela ação que resultou na suspensão do recolhimento da Condecine. Esta liminar concedida pela 4ª Vara de Brasília, exime suas associadas de recolher a Condecine, contribuição que abastece o Fundo Setorial do Audiovisual.  

Esse achaque contra o Cinema Brasileiro não é novidade. 

A novidade é a tática de recorrer à Justiça, mas, antes...entre os anos 60 ao governo Collor ( que numa "canetada" destruiu todas as conquistas do nosso cinema ao longo da sua existência); todas as vezes que as atividades cinematográficas no Brasil mostrava alguma dinamização, logo desembarcava em nossas terra a figurinha carimbada de Jack Valenti, o presidente da MPAA - Motion Pictures Association of America, para fazer valer os interesses do seu monopólio audio-visual, agora sob outro nome..."SindiTelebrasil".

CINE GUARANY...By by cinemas de ruas

A Ancine anunciou neste inicio de outubro, a existência de 3 mil salas no Brasil. É uma marca histórica da retomada da rede de exibição no país, ainda carente não somente destas salas formais, mas, sobretudo de espaços alternativos aonde a produção nacional possa ficar ao alcance da curiosidade dos seus potenciais espectadores.

E como o cinema é o retrato da sociedade, as atuais salas, existem na clausura das cidadelas neo-feudais (shopping center). Enquanto que o cinema de rua foi varrido para a memória do século XX.

Em Manaus, guardo na minha memória de infância vários destes cinema, mas o Cine Guarany tem lugar privilegiado na minha (nossa) memória manauara. O 

Guarany fez história, cantada em prosa e verso, virou lenda. É verdade que quando me dei conta, ele já se encontrava rumo à decadência, mas nem por isso deixei de ama-lo. 

A sua história inicia-se com o nome Theatro-Cinema Alcazar...frequentado somente pela elite, depois se transformou no lendário CINE GUARANY e aí se tornou num lugar preferido do povão. Como sempre e ainda mantendo as características originais influenciada pela arquitetura mourisca - como o próprio nome indica, Al-cazar -, localizava-se ao meio de um bosque, um oásis de frescor que oferecia conforto aos usuários: 

"Ventilado Entre Bellos Jardins Arborizados". 

Nas sessões noturnas, na calorenta Manaus, as portas da sala se mantinham abertas e se podia do lado de fora dos seus muros, ouvir os diálogos e tudo mais que a imaginação poderia alcançar sobre um filme.

Finalmente, em 1984, mesmo depois de um grupo de amazonenses mostrarem-se contrários ao desmanche daquele importante legado arquitetônico, o Cine Guarany veio abaixo para dar lugar a uma agência bancária, será que não poderiam adapta-la a uma agencia do Banco Itaú? Não seria uma sofisticação de manutenção e preservação histórica? Sofisticação...era justamente isso que faltou e como canta Caetano Veloso:

"Triste Bahia (Manaus), oh, quão dessemelhante/A ti tocou-te a máquina mercante/Quem tua larga barra tem entrado/A mim vem me trocando e tem trocado/Tanto negócio e tanto negociante."