PAI DE SANTO ASTRONÔMICO

DE ONDE VEM O DINHEIRO DO CINEMA?

De onde vem o dinheiro do Cinema ?

É preciso esclarecer equívocos que tão mal fazem à economia do cinema brasileiro. Os recursos que irrigam nossa indústria cinematográfica não são verbas subtraídas da saúde, da educação ou de qualquer outro item do Orçamento da União, como muitos apregoam.

São duas as fontes que geram os recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento da indústria audiovisual, em todos os seus segmentos: 1) lei 8.685/1993, instituída pelo governo Itamar Franco, posteriormente aprimorada e operacionalizada no governo Fernando Henrique; b) Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada pela iniciativa do então ministro do Planejamento João Paulo Reis Veloso, em 1976, no governo Geisel.

A lei 8.685/1993, hoje conhecida como Lei do Audiovisual, é uma lei de renúncia fiscal que possibilita pessoas físicas e jurídicas abaterem de seu Imposto de Renda 3% (pessoa jurídica) e até 6% (pessoa física) e aplicarem na produção de filmes em forma de investimento ou patrocínio. Esse mecanismo funcionou de forma plena até 2018 e chegou a injetar na atividade cerca de R$ 400 milhões/ano.

Em 2019, quando venceu o prazo de vigência de dois artigos dessa lei (art. 1º e 1A), o Congresso aprovou a renovação de ambos, mas, em seguida, estes foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, tendo o Congresso rejeitado os vetos do presidente, fica reestabelecida a vigência da lei 8.685 na sua integralidade.

Quanto à Condecine, tecnicamente, trata-se de uma Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), mas que pode ser entendida como o "pedágio" que todos os filmes (nacionais e estrangeiros) e conteúdos audiovisuais pagam para explorar o mercado brasileiro. Estão sujeitos a esse "pedágio" produtores, exibidores e distribuidores, canais de TV aberta e por assinatura, além de empresas de telefonia.

A Condecine é a principal fonte de receita do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Tal taxa tem gerado em torno de R$ 1,3 bilhão por ano, sendo que desde 2012 essa receita veio sendo contingenciada pela União para cobertura do déficit fiscal. Cerca de R$ 6 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual foram contingenciados indevidamente desde 2013, pois a Condecine, nos termos da MP 2.228, tem finalidade específica: sua receita só pode ser aplicada na indústria cinematográfica nacional.

Ainda assim, nas redes sociais e mesmo nos jornais, há sempre alguém acusando o cinema de "mamar nas tetas do governo". É importante lembrar que produtores, exibidores, distribuidores, canais de TV, atores e técnicos pagam milhões de reais à pesada cadeia tributária (federal, estadual e municipal).

No entanto, o injusto e maldoso mantra reafirma que "mamamos nas tetas...", quando, como vimos acima, é o governo quem mama nas tetas do cinema.

Outra questão que, de tão repetida, se tornou uma acusação, é a de que os recursos financeiros que viabilizam a nossa atividade são públicos. Essa tese vem sendo adotada pelas sucessivas diretorias da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Essa errônea interpretação do que é dinheiro público está na raiz da atual crise de prestação de contas, pois, para legalizar o uso dos recursos gerados pelas citadas leis, as nossas empresas foram enquadradas na Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias em regime de convênio. Mas tal regime só pode ser praticado com instituições sem fins lucrativos. Nossas empresas são comerciais/industriais, com fins lucrativos. Essa ilegalidade já foi denunciada em voto proferido pelo ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União).

Travamos uma luta de resistência contra esse monstro de sete cabeças em que as seguidas diretorias da Ancine a transformaram, introduzindo 101 emendas na MP 2.228 e editando mais de 150 instruções normativas que nos levaram a tal labirinto burocrático que o ato de produzir um filme se tornou quase impossível.

Somente a força, o vigor empreendedor e o talento criativo daqueles que realmente fazem cinema viabilizaram as centenas de filmes que nos últimos anos têm mantido e ampliado, em todas as telas do mundo, a imagem do Brasil.

Sempre afirmei e volto a afirmar: país sem cinema é como casa sem espelho.

Luiz Carlos Barreto - Produtor de cinema brasileiro, já produziu mais de 150 títulos de ficção, documentários, curtas-metragens, séries e minisséries para a TV

XV SYMPOSIUM OF IRISH STUDIES IN SOUTH AMERICA

ABEI - Associação Brasileira de Estudos Irlandeses

16 de agosto às 16:30  · 

XV Simpósio de Estudos Irlandeses: Encontros Virtuais

21-25 Setembro, 2020 😱📖💚

Informações disponíveis em

https://www.even3.com.br/abei2020/

https://www.abeibrasil.org/symposia.html

CINEMATECA MAM 65 ANOS!

Hoje o #tbt é no clima do lançamento de Tudo Por Amor Ao Cinema na  Sala Cosme Alves Netto na Cinemateca do MAM super bem acompanhada com o diretor Aurelio Michiles e  os amigos queridos Sergio Augusto e Maria Lucia Rangel. 

Viva os 65 da Cinemateca do MAM❗️👏🏻♥️ 

#quarentinemoodceuvagem #cosmealvesnetto #documentário  #audiovisualbrasileiro #documentaryfilm #Cinemateca65anos #CinematecadoMAM #CinemaBrasileiro #MAMRio #preservaçãoaudiovisual #tbtdehoje

MOSTRA 65 ANOS CINEMATECA DO MAM/RJ

Mostra 65 anos da Cinemateca do MAM/RIO:

"Tudo por amor ao cinema", documentário de Aurelio Michiles, abre a sala de exibição na Internet. 

O filme mostra a trajetória de Cosme Alves Netto, cineclubista, agitador cultural e diretor da Cinemateca entre 1965 e 1988. Não deixe de assistir.

100 MIL MORTOS...CEM MIL BRASILEIROS...

#100mil Mortos..."-E daí?"

AMAZÔNIA SANGRA

AMAZÔNIA...desmatamento cresce 34% entre agosto de 2019 a julho de 2020. Bate recorde,

foram destruídos 9.762 quilômetros quadrados de floresta, segundo o Inpe.

SOS CINEMATECA BRASILEIRA

APESAR DELES, A CINEMATECA RESISTE

Abominável a presença da PF-Polícia Federal, hoje, na Cinemateca para a entrega das chaves ao Governo Federal, ele que até agora agiu com escárnio, displicência e irresponsabilidade. 

Admirável a presença da bateria Jovem Santista. 

Inimaginável o que acontecerá daqui pra diante.

SALVE OSCARITO, UM GÊNIO DA COMÉDIA

Hoje completa 50 anos da morte de Oscar Lorenzo Jacinto de la Inmaculada Concepcion Teresa Dias, o nosso genial e inigualável OSCARITO (1906-1970). Em sua homenagem e ao cinema brasileiro relembro dois dos seus filmes "O Homem do Sputinik" (1959) e "Os Dois Ladrões" (1960) dirigidos por Carlos Manga e em que contracenou com Norma Benguell (Bêbê) e Eva Todor (Madame Gaby), respectivamente. Sequências hilárias, magistrais e inesquecíveis.

THE HATER - REDE DE ÓDIO

Sugiro assistirem o filme polonês "The Hater"- Rede de Ódio (2020), dir. Jan Komasa, Netflix. 

É um recorte desse ambiente tóxico em que estamos imersos, aonde a mentira (FakeNews) é um explosivo combustível para disseminar o ódio impulsionado pela internet, a arma preferencial dos troll-on-line. 

Um espelho para os dias sombrios em terras tupinambaranas.